Entenda a taxação de produtos importados

O sucesso do processo depende de muito planejamento e cálculo na hora de computar os valores da mercadoria

Se a sua empresa pretende fazer a importação de algum produto ou matéria-prima, é determinante conhecer as taxações cobradas para não ter nenhuma surpresa desagradável no futuro. 

 

Os impostos precisam ser calculados para que o custo do produto seja contabilizado e levado em conta na hora de fixar o preço final. Dependendo da área de atuação e do material que está sendo trazido para o País, o valor pode sofrer uma mudança significativa para que haja lucro. 

 

Hoje, as empresas precisam pagar -  pelo menos - quatro tributos federais, sendo eles o Imposto de Importação (II), o Imposto de Produto Industrializado (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Fins Sociais (Cofins). Tirando o II, todos os outros tributos se aplicam mesmo em produtos produzidos no Brasil. 

 

A base do cálculo para este imposto é o valor aduaneiro. De acordo com a Receita Federal, este valor é determinado pelo “preço efetivamente pago compreende todos os pagamentos efetuados ou a efetuar como condição da venda das mercadorias e não necessariamente feitos em dinheiro”. 

 

Normalmente, o valor aduaneiro de qualquer mercadoria é feito com base do seu preço, frete e seguro internacionais, com base na taxa de câmbio do dia do registro da importação. 

 

A Receita Federal disponibiliza um simulador para que as alíquotas sejam calculadas (http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/). A simulação apresenta um panorama muito mais definitivo para quem precisa calcular os valores. 

 

Além disso, o empreendedor precisa ainda se cadastrar no Radar (Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) e acessar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). 

 

O registro pede o preenchimento da Declaração de Importação, que pede a emissão de contrato ou nota fiscal, pagamento, transporte internacional, liberação de mercadoria no Brasil e transporte nacional.  


Categoria(s): Comércio Exterior